Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada